PERSEGUIÇÃO, ADAPTAÇÃO E SOBREVIVÊNCIA: A LUTA DA RELIGIÃO AFRO-BRASILEIRA NA BAHIA Prof. Tayo Julius Ajayi, Department of Foreign Languages, Lagos State University

Resumo Este artigo analisa a trajetória histórica da religião afro-brasileira na Bahia, centrada no Candomblé, a partir dos eixos de perseguição, adaptação e sobrevivência. Desde o período colonial, práticas religiosas de matriz africana foram criminalizadas, inicialmente por leis que proibiam os _batuques_ em 1822, e posteriormente pelo Código Penal de 1890, que tipificava o “espiritismo, a magia e seus sortilégios”. Durante o Estado Novo de Getúlio Vargas, a repressão intensificou-se, sustentada por um projeto nacionalista que associava o progresso brasileiro ao catolicismo e à cultura europeia. Para resistir, as comunidades religiosas adotaram estratégias de adaptação: institucionalização de terreiros tradicionais em Salvador, sincretismo com o catolicismo para garantir visibilidade pública, defesa intelectual por antropólogos como Edison Carneiro e Pierre Verger, e mobilização política articulada aos movimentos negros a partir dos anos 1970. Com a redemocratização e a Constituição de 1988, o marco jurídico mudou, permitindo o reconhecimento do Candomblé como patrimônio cultural imaterial pelo IPHAN em 2007 e a criminalização da intolerância religiosa. Apesar dos avanços, persistem desafios contemporâneos, sobretudo frente a ataques e discursos de ódio provenientes de grupos neopentecostais. Conclui-se que a história do Candomblé na Bahia demonstra que a liberdade religiosa foi conquistada por meio de conflito, negociação e afirmação identitária, constituindo um elemento estruturante da cidadania afro-brasileira. Palavras-chave: Candomblé. Bahia. Intolerância religiosa. Resistência. Religião afro-brasileira.

Persecution, Adaptation, Survival: The Struggle of Afro-Brazilian Religion in Bahia Abstract This article examines the historical trajectory of Afro-Brazilian religion in Bahia, focusing on Candomblé, through the axes of persecution, adaptation, and survival. Since the colonial period, African-derived religious practices were criminalized, first by laws prohibiting batuques in 1822, and later by the 1890 Penal Code, which criminalized “spiritism, magic, and its sorceries.” During Getúlio Vargas’s Estado Novo, repression intensified, supported by a nationalist project that linked Brazilian progress to Catholicism and European culture. To resist, religious communities adopted adaptation strategies: the institutionalization of traditional terreiros in Salvador, syncretism with Catholicism to secure public visibility, intellectual defense by anthropologists such as Edison Carneiro and Pierre Verger, and political mobilization linked to Black movements from the 1970s onward. With redemocratization and the 1988 Constitution, the legal framework changed, allowing Candomblé to be recognized as intangible cultural heritage by IPHAN in 2007 and religious intolerance to be criminalized. Despite these advances, contemporary challenges persist, particularly due to attacks and hate speech from neo-Pentecostal groups. It is concluded that the history of Candomblé in Bahia demonstrates that religious freedom was achieved through conflict, negotiation, and identity affirmation, constituting a structural element of Afro-Brazilian citizenship.